Regras da seção «Especialistas»

1. Partes e aceitação das regras

1.1. A plataforma é ИП Зарипова Фания Каилевна (nº fiscal 165806151936, nº de registro 326169000099617), titular do site https://tembrica.com (a «plataforma»).

1.2. Especialista é o usuário que criou um perfil de especialista para oferecer consultas, aulas, treinos ou outros serviços. Cliente é o usuário que agenda com um especialista.

1.3. O especialista aceita as Regras marcando a caixa ao criar o perfil ou na página de aceitação das regras; uma nova versão, também pelo botão de aceitação no painel. O cliente aceita as Regras ao clicar em «Agendar». A versão aceita, a data e a hora são registradas.

1.4. Para quem usa a seção «Especialistas», as Regras fazem parte dos Termos de Serviço do site (o acordo de usuário) e se aplicam junto com eles e com a Política de Privacidade. Nas questões da seção, em caso de conflito, prevalecem estas Regras; no restante, valem os Termos de Serviço.

2. O que a plataforma faz

2.1. A plataforma oferece ferramentas: a página pública do especialista, o catálogo e a busca, a agenda e o agendamento, o calendário, as notificações, o chat do agendamento e uma sala no navegador para chamadas de vídeo e áudio.

2.2. A plataforma não presta os serviços dos especialistas, não é parte do contrato entre especialista e cliente e não é empregadora nem agente do especialista.

2.3. O contrato do serviço é celebrado diretamente entre o especialista e o cliente. O preço, a forma de pagamento e as condições de reembolso são definidos pelo especialista. A plataforma não recebe pagamentos pelos serviços dos especialistas, não guarda o dinheiro das partes nem o reembolsa.

2.4. A plataforma não cobra pela publicação do perfil de especialista nem pelo agendamento. Se isso mudar, os especialistas serão avisados com antecedência, conforme a seção 12.

3. Quem pode ser especialista

3.1. Pode ser especialista o usuário maior de idade (18 anos ou mais), plenamente capaz, com e-mail confirmado.

3.2. O especialista responde pela legalidade da sua atividade: registro como autônomo, empresário ou empresa quando exigido; pagamento de impostos e emissão de recibos; licenças, certificados e demais autorizações exigidos pelos seus serviços.

3.3. As informações do perfil devem ser verdadeiras. O especialista informa seu nome e sobrenome reais (ou seu nome único, se tiver só um); um pseudônimo — o nome de perfil no site — pode aparecer além deles, nunca no lugar. O patronímico ou nome do meio é opcional; nunca aparece em páginas públicas — só a outra parte de um agendamento o vê (na página do agendamento e nos e-mails sobre ele). A foto deve ser do próprio especialista, e as informações sobre formação, experiência e qualificação, verdadeiras. A plataforma pode pedir documentos; a marca de verificação só aparece depois que um moderador os confere.

3.4. Para a página aceitar agendamentos, o perfil precisa ter: nome e sobrenome reais (ou nome único), foto, título, um texto «Sobre mim», idiomas, ao menos um serviço com categoria, horário de trabalho e, para serviços pagos, dados de pagamento; também é preciso ter aceitado a versão vigente das Regras e o consentimento para publicar os dados do perfil (seção 13).

4. O que não pode ser oferecido

4.1. Atendimento médico: diagnóstico, tratamento, prescrição ou suspensão de medicamentos, laudos médicos. Consultas de especialistas com formação médica são informativas e não substituem uma consulta médica; o atendimento por telemedicina é prestado apenas por organizações médicas, nos termos da lei.

4.2. Serviços que por lei só podem ser prestados por quem tem status ou licença especial, se o especialista não os tiver (por exemplo, advocacia, atos notariais, atividade médica e farmacêutica).

4.3. Serviços e informações proibidos por lei; promessas de cura, de resultado ou renda garantidos; jogos de azar, pirâmides financeiras, serviços sexuais.

4.4. Serviços a menores sem os pais: só adultos podem agendar; sessões com uma criança acontecem mediante agendamento feito pelo seu responsável legal.

4.5. Publicidade de outros serviços, spam, coleta de contatos de clientes para envios em massa.

5. Agendamento, cancelamento, remarcação, ausência

5.1. O especialista define o tempo disponível: horário, folgas, férias, limites. O cliente escolhe um horário livre; o pedido reserva esse horário para ele até a resposta do especialista.

5.2. O especialista responde ao pedido em até 48 horas (ou até o início da sessão, se for antes). Um pedido sem resposta é fechado automaticamente, o horário é liberado e as duas partes são avisadas. Se o serviço tiver confirmação automática, o agendamento é confirmado na hora.

5.3. O agendamento pode ser cancelado sem consequências até 24 horas antes do início; um cancelamento posterior fica registrado nas estatísticas de quem cancelou. Um agendamento confirmado só pode ser remarcado com a concordância da outra parte.

5.4. Se um participante não entrar em até 15 minutos após o início, a outra parte pode registrar a ausência. Cancelamentos tardios e ausências do especialista aparecem nas suas estatísticas e podem levar à ocultação da página.

5.5. As condições de reembolso em caso de cancelamento são definidas pelo especialista e informadas ao cliente antes do pagamento. A plataforma não retém nem reembolsa dinheiro.

5.6. A plataforma não grava as sessões. Um participante só pode gravar a conversa com o consentimento do outro. Se o especialista indicou um link para um serviço externo de chamadas, a sessão acontece lá, pelas regras desse serviço.

6. Chat do agendamento

6.1. O chat entre especialista e cliente abre junto com o pedido e fica disponível até 24 horas após o fim da sessão; se o pedido foi recusado, cancelado ou fechado sem resposta, até 24 horas depois desse momento. Depois o envio é fechado; o histórico continua disponível para os dois. Um novo agendamento reabre o chat.

6.2. Só podem escrever usuários com e-mail confirmado. O chat serve apenas para a sessão agendada: horário e formato, o objetivo e as dúvidas sobre ele, materiais, pagamento, remarcação e cancelamento. É permitido trocar contatos quando isso for necessário para realizar a sessão — por exemplo, para entrar no serviço de chamadas indicado pelo especialista.

6.3. No chat são proibidos: assuntos pessoais e tudo o que não tem a ver com a sessão; flerte, convites para encontros fora da sessão e assédio; ameaças, insultos e pressão; spam e publicidade, inclusive de serviços de terceiros; fraude e pedidos de pagamento para dados que não constam na página do agendamento; divulgação de dados pessoais de terceiros.

6.4. Qualquer uma das partes pode denunciar a outra pelo botão «Denunciar» — a denúncia chega aos moderadores da plataforma com links para as mensagens do chat.

6.5. Qualquer uma das partes pode bloquear a outra pelo botão «Bloquear». O chat com essa pessoa é fechado; os próximos agendamentos da dupla — pedidos e agendamentos confirmados que ainda não começaram, inclusive um agendamento fixo — são cancelados; novos agendamentos entre os dois deixam de ser possíveis. Para quem bloqueou, esse cancelamento não conta como tardio (item 5.3). Uma sessão que já começou não é cancelada pelo bloqueio. Desbloquear não restaura os agendamentos cancelados. O reembolso de um pagamento feito diretamente ao especialista segue as condições do especialista (item 5.5).

6.6. As mensagens ficam guardadas nos servidores da plataforma e são acessíveis aos participantes. A plataforma não consulta o chat, exceto quando um participante denuncia mensagens e nos casos previstos em lei, inclusive pedidos de autoridades competentes.

6.7. Pela violação dos itens 6.2–6.3, a plataforma pode emitir uma advertência, restringir o envio de mensagens e os agendamentos, ocultar a página do especialista ou bloquear a conta (seção 10). A plataforma repassa informações sobre o chat às autoridades apenas nos casos e na forma previstos em lei.

6.8. O especialista usa os dados do cliente recebidos no agendamento (nome, contatos, mensagens) apenas para prestar o serviço e não os repassa a terceiros.

7. Pagamento

7.1. O cliente paga o especialista diretamente, pelos dados de pagamento que o especialista enviou a ele pela plataforma, na página do agendamento. A plataforma não é agente de pagamento e não participa dos acertos; o recibo, quando devido, é emitido pelo especialista.

7.2. Confirmar um agendamento, inclusive automaticamente (item 5.2), confirma o horário da sessão. O cliente vê os dados de pagamento na página do agendamento depois que o especialista os envia pelo botão «Enviar dados de pagamento», ou logo na confirmação, se o especialista ativou «Enviar os dados de pagamento logo ao confirmar». O cliente é avisado de cada envio. Enquanto o cliente não marcar o pagamento como enviado, o especialista pode enviar outros dados no lugar dos anteriores. O especialista pode indicar para clientes de quais países um meio de pagamento serve; para sugerir um adequado, a plataforma mostra ao especialista o país aproximado do cliente — do perfil ou identificado no cadastro; é uma sugestão, não uma restrição. Não envie dinheiro para dados recebidos no chat que sejam diferentes dos da página do agendamento.

7.3. Disputas sobre pagamento e qualidade do serviço são resolvidas entre as partes. Diante de reclamações fundamentadas, a plataforma pode ocultar a página do especialista ou restringir a conta.

8. Avaliações

8.1. A avaliação é deixada pelo cliente após uma sessão da qual participou. Deve ser verdadeira, sem insultos e sem dados pessoais de terceiros.

8.2. É proibido escrever avaliações sobre si mesmo, comprar ou encomendar avaliações. A plataforma pode remover avaliações que violem as Regras.

9. Página pública e buscadores

9.1. Nome, foto, título, descrição, especialização, serviços e preços, idiomas, fuso horário, horários livres, nota e avaliações do especialista são publicados na sua página e no catálogo e ficam acessíveis a qualquer pessoa.

9.2. Quando o perfil está completo e publicado, a página aparece nos buscadores por padrão. O especialista pode desativar isso nas configurações da página; ela continua acessível por link direto e no catálogo.

9.3. O especialista pode despublicar a página ou excluir o perfil a qualquer momento. Agendamentos já confirmados ainda precisam ser realizados ou cancelados.

10. Moderação

10.1. A plataforma pode ocultar uma página, recusar um serviço ou categoria, restringir ou bloquear uma conta por violação das Regras ou da lei e diante de reclamações fundamentadas. Se a violação colocar pessoas em risco, sem aviso prévio.

10.2. Uma infração pode ser denunciada pelo botão «Denunciar» na página do agendamento e em «Mensagens», pelo formulário de contato ou em faniazaripova2023@yandex.ru.

11. Responsabilidade

11.1. A plataforma não responde pela qualidade, pelo resultado nem pela segurança dos serviços do especialista, pelo cumprimento do contrato pelas partes nem pelos pagamentos entre elas. Reclamações sobre os serviços são resolvidas pelo especialista.

11.2. A plataforma responde pelo funcionamento das suas ferramentas nos limites da lei e corrige falhas técnicas em prazo razoável.

12. Alteração das Regras

12.1. A plataforma pode alterar as Regras. Cada versão é publicada nesta página com a sua data; as versões anteriores e uma breve descrição das mudanças ficam em «Histórico de versões», nesta mesma página.

12.2. Mudanças relevantes — as que alteram direitos e obrigações de especialistas ou clientes — são publicadas com pelo menos 7 dias de antecedência da entrada em vigor. Os especialistas que aceitaram a versão anterior são avisados por e-mail e no painel; até a nova versão entrar em vigor, vale para eles a anterior. Para que a página continue aceitando agendamentos depois dessa data, é preciso aceitar a nova versão. O especialista que não concordar com a nova versão pode não aceitá-la e despublicar a página (item 9.3). Mudanças exigidas por lei ou pela segurança dos usuários podem entrar em vigor antes, a partir da data indicada na versão.

12.3. Mudanças de redação — ajustes de texto sem alterar o sentido, correção de erros de digitação, numeração e links, atualização de dados de contato — valem a partir da publicação e não exigem nova aceitação.

12.4. Quem aceita as Regras pela primeira vez aceita a última versão publicada. O cliente aceita a versão vigente no momento do agendamento; ao chat posterior à entrada em vigor da nova versão e aos novos agendamentos aplica-se a nova versão.

12.5. A versão aceita e a data e a hora da aceitação ficam guardadas (item 1.3); uma cópia da versão aceita também pode ser pedida em faniazaripova2023@yandex.ru.